Atividade deputado

Atividade de Deputado - Eduardo Teixeira

XIV Legislatura

Eduardo Teixeira (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1018/XIV

Sessão

Título

Alargamento do período de faltas justificadas por motivo de falecimento de filho para vinte dias

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

51/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei nº 51/2021, de 15 de junho, que “Aprova o Regulamento Consular”

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

45/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março, que prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Projeto de Lei

Número

877/XIV

Sessão

Título

Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, ampliando obrigações declarativas e prevendo a comunicação obrigatória ao Ministério Público da falta de indicação dos factos que originaram aumentos patrimoniais

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

3/EI/XIV/3

Data

2021-11-26

Título

Informação sobre os empréstimos abrangidos pela moratória pública com adesão no 1.º trimestre de 2021

Número

233/AC/XIV/2

Data

2021-06-24

Título

Requer o envio do Estudo preliminar sobre a reforma antecipada das pessoas com deficiência

Número

209/AC/XIV/2

Data

2021-04-13

Título

Acesso ao Projeto de Acordo sobre a Mobilidade na CPLP

Número

183/AC/XIV/2

Data

2021-02-12

Título

Falha na Execução do Orçamento Suplementar de 700 Milhões de Euros, em subsídios de apoio às empresas e às famílias

Número

21/AC/XIV/2

Data

2020-11-03

Título

Contrato de financiamento no âmbito do Programa SURE

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

90/XIV/3

Data

2021-10-08

Título

Abertura de novas candidaturas para programas de formação profissional para pessoas com deficiência

Número

89/XIV/3

Data

2021-10-08

Título

Abertura de novas candidaturas para programas de formação profissional para pessoas com deficiência

Número

55/XIV/3

Data

2021-09-30

Título

Requalificação da EN101 Valença-Monção-Arcos de Valdevez e da EN 202 Monção-Melgaço

Número

29/XIV/3

Data

2021-09-20

Título

Presença em território nacional de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro no período de férias de verão deste ano

Número

2712/XIV/2

Data

2021-08-19

Título

Reação de Portugal à mudança de regime no Afeganistão

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

40/XIV

D.Relatório

Título

Eliminação da aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

350/XIV

D.Relatório

2020-06-02

Título

Estabelece medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

34/XIV

D.Relatório

Título

Elimina o fator de sustentabilidade nas pensões atribuídas ao abrigo do regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice dos trabalhadores da indústria das pedreiras e dos trabalhadores do interior ou da lavra subterrânea das minas e das lavarias de minério

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

335/XIV

D.Relatório

Título

Alarga o acesso das micro, pequenas e médias empresas aos apoios à economia, no quadro do surto epidémico da COVID-19

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

20/XIV

D.Relatório

Título

Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

19/XIV

D.Relatório

Título

Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

16/XIV

D.Relatório

Título

Revoga o fator de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

106/XIV

D.Relatório

Título

Procede à eliminação de fator de sustentabilidade nas pensões abrangidas pelo regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice dos trabalhadores da indústria das pedreiras, dos trabalhadores do interior ou da lavra subterrânea das minas e das lavarias de minério e de outros regimes especiais resultantes da natureza especialmente penosa ou desgastante da atividade profissional exercida

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

8/XIV

D.Relatório

Título

Adapta os regimes sancionatórios previstos no Regimes jurídicos aplicáveis às sociedades gestoras de fundos de investimento e às sociedades gestoras de fundos de titularização de créditos

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Resolução

Número;

31/XIV

D.Relatório

Título

Aprova o acordo de Parceria e Cooperação entre a União Europeia, e os seus Estados-Membros, e a República de Singapura feito em Bruxelas, em 19 de outubro de 2018

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

11/XIV/1

D.Relatório

2020-02-12

Assunto

Reforço dos direitos parentais para um combate eficaz da quebra da natalidade em Portugal

Número

282/XIV/2

D.Relatório

2021-09-28

Assunto

Entrega de contribuições à Segurança Social

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Intervenções

Data da reunião

2021-10-22

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Projetos de Lei n.os 185/XIV/1.ª (PEV) — Consagra a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (Décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro) e 969/XIV/3.ª (PAN) — Consagra a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório, procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

Data da reunião

2021-05-19

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate da Interpelação ao Governo n.º 8/XIV/2.ª (PCP) — Centrada na defesa dos direitos dos trabalhadores

Data da reunião

2021-05-13

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre "Coesão Territorial" À Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa

Data da reunião

2021-04-29

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2025

Data da reunião

2021-04-15

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Remunicipalização dos serviços prestados pela Águas do Alto Minho em Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira; Recomenda ao Governo a reversão do processo de constituição da empresa Águas do Alto Minho e o retorno do controlo da água para os municípios da região.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

689

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Padre Alexandre Mendonça

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

659

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De Congratulação pelo 30.º Aniversário da Independência da Ucrânia

Tipo

Voto

Número

654

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-18

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelas vítimas no Haiti

Tipo

Voto

Número

653

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-11

Data do debate

Título

De Preocupação sobre o regime taliban no Afeganistão

Tipo

Voto

Número

643

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-16

Data do debate

2021-07-20

Título

De pesar pelas vítimas das cheias na Alemanha, Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos

Tipo

Voto

Número

641

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-14

Data do debate

Título

De condenação pela repressão contra o direito fundamental de liberdade de expressão e de protesto pacífico em Cuba

Tipo

Voto

Número

640

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-14

Data do debate

Título

De solidariedade para com a comunidade portuguesa na África do Sul, devido à onda de violência naquele país

Tipo

Voto

Número

636

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-09

Data do debate

Título

De condenação contra a homofobia no mundo

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

612

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-18

Data do debate

Título

Condena a partilha de dados pessoais de manifestantes a autoridades estrangeiras

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

584

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-24

Data do debate

Título

De Condenação pelo desvio de um avião civil e detenção de Roman Protasevich pelas autoridades da Bielorrússia

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

576

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

Título

De condenação contra o recrudescimento da violência entre israelitas e palestinianos

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

527

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-06

Data do debate

Título

De pesar pelas vítimas das cheias em Timor-Leste

Tipo

Voto

Número

526

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-05

Data do debate

2021-04-08

Título

De pesar pelo trágico desastre ferroviário ocorrido em Taiwan

Tipo

Voto

Número

504

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-18

Data do debate

Título

De condenação aos atos de violência extrema e horror perpetrados pelo grupo Al-Shabab, em Cabo Delgado, Moçambique

Tipo

Voto

Número

500

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

Título

De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico Mundial

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

459

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-11

Data do debate

Título

De pesar pela morte do Ten. Cor. Comandos Marcelino da Mata

Tipo

Voto

Número

452

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-09

Data do debate

Título

De condenação pela difusão de publicações de antissemitismo nas redes sociais

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

442

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-23

Data do debate

Título

De Condenação pela detenção de Alexei Navalny pelas autoridades russas

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

394

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-16

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Saeb Erekat

Tipo

Voto

Número

387

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-12

Data do debate

Título

De condenação dos ataques ocorridos no Norte de Moçambique

Tipo

Voto

Número

378

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-05

Data do debate

Título

De solidariedade com os povos turco e grego em virtude do terramoto de 29 de outubro

Tipo

Voto

Número

377

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-05

Data do debate

Título

De condenação dos ataques extremistas ocorridos em França e repúdio das ações terroristas

Tipo

Voto

Número

365

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-26

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

362

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-23

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato do Padre José Manuel de Jesus Ferreira

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

335

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-06

Data do debate

Título

De congratulação pela Centésima Medalha Internacional conquistada pelo Canoísta Português Fernando Pimenta na taça do Mundo de Szeged na Hungria e pelas medalhas conquistadas na mesma Prova pelos canoístas Joana Vasconcelos e Norberto Mourão

Tipo

Voto

Número

331

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-01

Data do debate

Título

De condenação da Coreia do Norte pelo assassinato de um oficial sul-coreano na fronteira entre os dois países

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

329

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-29

Data do debate

Título

De solidariedade para com a comunidade portuguesa na Venezuela e apelo a uma solução pacifica para o diferendo político existente no país

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

322

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

Título

De congratulação pelo 40.º aniversário da criação do conselho das comunidades portuguesas

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

267

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-24

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Mundial do Refugiado

Tipo

Voto

Número

254

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

Título

De saudação pela celebração do Dia Mundial dos Oceanos

Tipo

Voto

Número

253

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

240

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De saudação pela comemoração do Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

227

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-13

Data do debate

Título

De Saudação pelo dia da Europa

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

Título

De louvor aos ginastas do Acro Clube da Maia: Par: Rita Ferreira, Rita Teixeira; Trio: Bárbara Sequeira, Francisca Maia, Francisca Sampaio Maia; Grupo: Henrique Silva, Henrique Piqueiro, Frederico Silva, Miguel Silva

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro Suplente]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Bissau

Início

2021-07-07

Fim

2021-07-08

Título

X Assembleia Parlamentar da AP-CPLP

Tipo

Internacional

Local

Sala D. Maria II - Assembleia da República

Início

2021-06-30

Fim

2021-06-30

Título

Reunião Ordinária da Delegação

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-15

Fim

2020-12-15

Título

Reunião Extraordinária, por videoconferência, da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-09-30

Fim

2020-09-30

Título

Reunião de Trabalho com a Embaixada de Angola

Tipo

Internacional

Local

Sala D. Maria II

Início

2020-07-15

Fim

2020-07-15

Título

Encontro com o Secretário-Executivo da CPLP sobre o momento atual da Comunidade e seus Estados-Membros

Tipo

Internacional

Local

Sala 3 das Comissões - ARP

Início

2020-02-27

Fim

2020-02-27

Título

Reunião da Delegação da AP-CPLP para apresentação do plano de atividades de 2020

Tipo

Internacional

Local

Sala 4 das Comissões - ARP

Início

2020-01-10

Fim

2020-01-10

Título

Reunião de Instalação da Delegação da AP-CPLP

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Assembleia da República

Início

2021-04-05

Fim

2021-04-06

Delegação

VIDEOCONFERÊNCIA - Conferência parlamentar 2021, sobre o tema "Da Pandemia ao Acordo de Paris: Como evitar uma grande divergência - Rede Parlamentar do Banco Mundial e FMI

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Lisboa - Assembleia da República

Início

2021-02-22

Fim

Delegação

Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE) e sobre o Semestre Europeu

Audições

Número

49-CDN-XIV

Data

2022-03-08

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

• Apresentação sobre a situação na Ucrânia, seguida de debate. (O senhor Ministro da Defesa Nacional participa na reunião e o debate será presencial e decorrerá à porta fechada, sem utilização de meios de transmissão de som e imagem.)

Entidades

Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho; CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro; Tenente Coronel Cavaco

Número

151-COF-XIV

Data

2021-11-17

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Diretora-Geral da Autoridade Tributária, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 618/XIV/2.ª (CDS PP) – “Conta-corrente entre os Contribuintes e o Estado”, representada por:

Entidades

Autoridade Tributária e Aduaneira

Número

82-CTSS-XIV

Data

2021-10-25

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social)

Número

150-COF-XIV

Data

2021-10-25

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Cabrita (Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência); Rita da Cunha Mendes (Secretária de Estado da Ação Social)

Número

149-COF-XIV

Data

2021-10-22

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

João Leão (Ministro de Estado e das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais); Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro)

[mais...]

Audiências

Número

19-CCC-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à AFIRMAR, Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos, sobre as dificuldades de sobrevivência deste setor de atividade após a pandemia

Entidades

Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos

Número

18-CCC-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único, para apresentação de elementos referentes à gestão da paisagem cultural de Sintra, designadamente no âmbito do atentado paisagístico da obra da Gandarinha.

Entidades

Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único

Número

3-GT-AAP-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Apresentação da Associação Nacional dos Profissionais Liberais - ANPL

Entidades

Associação Nacional dos Profissionais Liberais

Número

2-GT-AAP-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Anunciado Plano de Ajustamento de Pessoal ocorrido no passado dia 9 junho

Entidades

Comissão de Trabalhadores do Banco Comercial Português S.A.

Número

1-GT-AAP-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Situação em que se encontra a Associação Criança e Vida IPSS

Entidades

Associação Criança e Vida IPSS

[mais...]

Deslocações

Data

2020-11-09

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Local

VIDEOCONFERÊNCIA

Assunto

Conferência de Presidentes de Comissões Parlamentares Emprego e Assuntos Sociais dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu - "Para uma Europa social e justa"

Data

2020-06-02

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Local

Lisboa

Assunto

Visita de trabalho ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa

Eventos

Data

2021-10-19

Tipo

Audição Pública

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência

Assunto

ESTUDO DO REGIME DE REFORMA ANTECIPADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Data

2021-05-07

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

3.º Debate do Ciclo: O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades

Data

2021-03-12

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Debate "A Economia Digital e as Mulheres"

Data

2021-01-26

Tipo

Audição Pública

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Estatuto do Cuidador Informal

Data

2020-10-06

Tipo

Conferência

Local

Auditório António de Almeida Santos

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Diagnóstico e Perspetivas ao nível do emprego e das necessidades sociais resultantes da pandemia da doença COVID-19

Data

2020-06-07

Tipo

Conferência

Local

Sala Senado

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Assunto

O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Angola [Vogal]

Nome do Grupo

Portugal-Brasil [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-África do Sul [Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2022-03-21

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Data

2021-12-15

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Colégio do Minho

Data

2021-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Secundária de Santa Maria Maior, Viana do Castelo

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Básica da Abelheira, Viana do Castelo

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Secundária de Santa Maria Maior, Viana do Castelo

Data

2019-12-02

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Secundária de Monserrate, Viana do Castelo

XVI Legislatura

XIV Legislatura

XII Legislatura

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